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Quarta, 13 de setembro de 2017, 20h18

STF interrompe julgamento sobre suspensão de denúncia contra Temer


O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (13) o julgamento do pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para suspender uma eventual denúncia contra ele a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após a manifestação do advogado de Temer e da PGR, a sessão foi encerrada e a análise da questão deverá ser retomada na semana que vem.

No início dos debates, os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes adiantaram que o julgamento será polêmico. Mendes questionou o fatiamento do inquérito contra Temer e pediu esclarecimentos da PGR sobre a suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller em favor da JBS durante o período em que trabalhou na procuradoria.

“Quando discutimos no fim de junho a delação, fiz considerações sobre o Miller. Falei de ação controlada ilegal. Agora parece que a procuradoria precisa esclarecer isso, antes da eventual denúncia que venha a oferecer”, disse Gilmar Mendes.

Já Marco Aurélio questionou o pedido da defesa do presidente para suspender o envio de uma eventual denúncia pelo Ministério Público. “Pela primeira vez em 27 anos, me defronto com um pedido no sentido de o Supremo obstaculizar a oferta de uma denúncia pelo Ministério Público. A meu ver, isso é grave, porque quebra o sistema não só legal como constitucional", argumentou.

Defesa pede cautela

Na avaliação do advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as suspeitas de que o ex-procurador Marcello Miller teria beneficiado os delatores da JBS, fato que motivou abertura de um processo de revisão da delação, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Ao subir à tribuna nesta tarde, Mariz refirmou o pedido para suspender uma eventual denúncia contra o presidente a ser apresentada esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Acho temerário o processamento de uma denúncia, em face dos dados que estão sendo colhidos”, alertou o advogado.

Segundo ele, a denúncia deve ficar suspensa até o fim das investigações sobre a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista e sobre a validade das gravações que foram entregues a Procuradoria-Geral da República.

“As provas precisam ser pesquisadas, [pois] podem ter sido forjadas, podem conter mentiras. Elas podem ter sido fruto de uma artimanha, algum artifício. Tanto que um deles [Joesley] está preso”, disse Mariz.

Ao se manifestar durante a sessão do STF, o vice procurador eleitoral, Nicolau Dino, disse que as questões levantadas pelo ministro Gilmar Mendes estão sendo investigadas por Rodrigo Janot, que não participou da sessão.



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