WhatsApp Twuitter

Quarta, 13 de setembro de 2017, 23h10

Senado aprova projeto que aprimora atuação de agentes comunitários de saúde


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que reestrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Caso a proposta se torne lei, serão alteradas as atribuições e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que promovem ações domiciliares seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos principais pontos do projeto prevê que os profissionais terão incorporadas às suas atividades exames rápidos de glicemia e pressão arterial, com o objetivo de diagnosticar doenças recorrentes como o diabetes e a hipertensão. Também estão previstas, sob supervisão, ações como a aferição de temperatura, orientações sobre uso de medicamentos e a realização de curativos.

Embora tenha sido originária da Câmara, a matéria foi alterada no Senado enquanto tramitava na Comissão de Assuntos Sociais e, por isso, será novamente votada pelos deputados. A proposta ainda veda a contratação de trabalhadores terceirizados ou temporários para as atividades de prerrogativa dos agentes.

O projeto de lei prevê a realização de cursos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e estipula que, das 40 horas de trabalho semanais, dez devem ser aplicadas em atividades de planejamento, formação e aprimoramento técnico. Quanto à qualificação profissional, passa a ser obrigatório que os candidatos ao cargo tenham concluído o ensino médio, e não apenas o fundamental, como é hoje.

Outra novidade na reestruturação da carreira é a eliminação da exigência para que os profissionais morem na área determinada para sua atuação, no caso de comprarem casa própria em outra localidade. Além disso, quem utilizar o próprio dinheiro para se locomover durante o exercício do trabalho deverá ter o transporte indenizado.

Com as mudanças, os agentes de saúde também deverão atuar tendo como referência práticas da educação popular em saúde com o objetivo de garantir a prevenção de doenças, o autocuidado e a promoção da saúde individual.

 



// matérias relacionadas

Terça, 19 de setembro de 2017

17:58 - Mundo está ficando sem antibióticos, alerta OMS

Segunda, 18 de setembro de 2017

15:00 - Com aval da Justiça, mulher tenta o quarto filho por fertilização in vitro

Domingo, 17 de setembro de 2017

09:56 - Presidente da AMM afirma que secretário de saúde ignora dívida de 2016

Sábado, 16 de setembro de 2017

19:59 - Luiz Soares escapa de prisão neste sábado

Sexta, 15 de setembro de 2017

13:12 - Brasil é um dos países com maior cobertura de vacinação

09:04 - Uso de Lente de contato causa 20 vezes mais infecção na córnea do que cirurgia

08:59 - Maternidade do PSVG é inaugurada para 180 partos por mês

Quinta, 14 de setembro de 2017

18:27 - Equipes de saúde que atuam nas penitenciárias são capacitadas para diagnóstico da hanseníase

Terça, 12 de setembro de 2017

21:43 - Especialistas discutem cura da Aids e alertam para diagnóstico da hepatite C

19:52 - Saúde anuncia recursos para estímulo e avaliação de crianças com zika


// leia também

Quinta, 21 de setembro de 2017

21:50 - STF retomará julgamento sobre ensino religioso em escolas públicas na 4ª feira

21:35 - Jungmann e Pezão prometem retorno de operações das Forças Armadas no Rio

21:17 - PF mapeia doações de empresas investigadas ao PMDB

20:15 - Ex-secretário de Saúde de Cabral depõe e nega obstrução de Justiça

18:24 - Presidência rebate depoimento de Funaro e diz que doleiro desinforma o MPF

18:02 - Polícia Federal aponta 9 motivos para indiciamento de Joesley e Wesley Batista

17:58 - Doria: 'Não desconsidero prévias, mas é importante que também existam pesquisas'

15:38 - Por 10 a 1, Supremo manda já para a Câmara 2ª flechada de Janot contra Temer

13:48 - Joesley e Wesley são indiciados pela PF por manipulação de mercado

13:21 - PF identifica compra de Porsche a Eduardo Cunha pelo dono da Gol