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Quarta, 11 de julho de 2018, 19h20

ação trancada

TJ livra 2 réus de processo por rombo de R$ 7 milhões


Otmar de Oliveira

Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal do TJ

Investigados na Operação Seven e denunciados pelo Ministério Público sob acusação de envolvimento numa fraude de R$ 7 milhões, o advogado João Celestino da Corrêa da Costa Neto e seu irmão Filinto Corrêa da Costa Júnior conseguiram trancar a ação penal contra eles.

Recorreram ao Tribunal de Justiça com pedido de habeas corpus e obtiveram uma decisão unânime proferida pela 3ª Câmara Criminal do TJ para trancar o processo que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A decisão foi consenso entre os desembargadores Luiz Ferreira da Silva (relator), Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira.

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Para os magistrados, a defesa dos réus conseguiu provar que o Ministério Público, autor da denúncia, não apresentou qualquer prova do ato ilícito e que não houve ocultação ou dissimulação dos valores.

Na Operação Seven, o MPE aponta que os réus deram um prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres através de fraudes na desapropriação de uma área rural que foi acrescida ao Parque Estadual Águas do Rio Cuiabá, região do Manso, na gestão do ex-governador Silval Barbosa.



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