WhatsApp Twuitter

Terça, 04 de setembro de 2018, 18h19

lei sancionada

Empresas terão que assinar termo anticorrupção em MT


Marcos Lopes

Doutor Leonardo, autor do projeto na Assembleia

Virou lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Doutor Leonardo (SD) que obriga entidades e poderes em especial àqueles voltados ao setor de fomento, exigirem que as empresas beneficiadas direta ou indiretamente com recursos públicos estaduais declarem formalmente que a condução de seus negócios segue estritamente a lei, a moral e os bons costumes.

O projeto do Termo Anticorrupção foi aprovado na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador e resultou na Lei Estadual nº 10.744/2018 publicada no Diário Oficial na última semana. A norma prevê a obrigatoriedade de empresas que recebem dinheiro público estadual assinarem um termo anticorrupção.

A empresa que assinar o termo, além de cumprir as obrigações, deverá comunicar a ocorrência ou indício de irregularidade no curso da execução do convênio firmado com o poder público.

Trata de um sistema de compliance, com objetivo de resguardar a rigidez dos contratos pactuados pela administração pública estadual com pessoas jurídicas. A expectativa é que, após sancionado, o projeto de lei consiga, no mínimo, minorar os casos de subornos e outros crimes possíveis de acontecer nos atos de contratações pública.



// matérias relacionadas

Terça, 11 de setembro de 2018

18:36 - Deputados só votam contas de Taques após eleições

13:23 - Funcionários vão aguardar promoção por 120 anos

12:21 - Servidores da Assembleia denunciam Elias Santos

Segunda, 10 de setembro de 2018

19:08 - Deputados 'derrubam' decreto que permite Taques parcelar dívidas em 11 vezes

15:48 - Ex-chefe de gabinete de José Riva perde estabilidade na Assembleia

Terça, 04 de setembro de 2018

16:56 - Projeto da LDO já tem 61 emendas na Assembleia

Segunda, 03 de setembro de 2018

07:31 - Assembleia Legislativa não tem previsão para votar LDO de 2019

Quarta, 29 de agosto de 2018

17:56 - MP denuncia Gilmar Fabris, genro e advogado por desvio de combustível

Terça, 28 de agosto de 2018

15:08 - Liberdade de Savi frustra planos de suplente na AL

Domingo, 26 de agosto de 2018

08:32 - Barranco se diz enganado e repudia Ademir Brunetto


// leia também

Sábado, 15 de setembro de 2018

13:44 - Janaina Riva passa mal e suspende agenda em Juara

Quinta, 13 de setembro de 2018

19:18 - Augusto Cury cita limpeza e beleza de Cuiabá

12:18 - Ministro do STF arquiva inquérito contra Valtenir

11:59 - Corrida do Sinpol ainda recebe inscrições

11:21 - Jajah Neves investe R$ 395 mil em sua campanha

Terça, 11 de setembro de 2018

17:17 - Gilmar Mendes doa R$ 120 mil para 2 hospitais de MT

Segunda, 10 de setembro de 2018

18:29 - TRE faz audiência para orientar alunos e eleitores

17:51 - AL e deputados inspiram paródia La Casa de Papel

17:21 - Juiz manda apagar post contra candidato

11:14 - Assembleia disponibiliza entrevistas com candidatos