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Terça, 04 de setembro de 2018, 19h23

sem propaganda ilegal

Ação contra Ezequiel é julgada improcedente


Chico Ferreira

Ezequiel Fonseca

Foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral uma ação proposta contra o deputado federal e candidato à reeleição, Ezequiel Fonseca (PP), sob acusação de propaganda extemporânea. A decisão foi proferida pelo Paulo Cezar Alves Sodré, do TRE-MT.

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Para o magistrado, Fonseca não infringiu a legislação ao fazer postagens nas redes sociais exaltando seus feitos enquanto político. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral que apresentou 3 fatos para justificar a ação. Todos foram rejeitados.

“Ante o exposto, considerando que não se encontra configurada a propaganda extemporânea no perfil pessoal do Representado nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter julgo improcedente o formulado pelo Ministério Público Eleitoral”, destacou o magistrado na sentença.



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