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Terça, 01 de agosto de 2017, 10h25

operação convescote

Líder de esquema recebia 75% de valores pagos via Faespe

Celly Silva, repórter do GD


O ex-secretário de Administração e servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Marcos José da Silva ficava com 75% de tudo o que era pago pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público (Faespe) à empresa de fachada criada pelo amigo dele, o ex-superintendente de Desenvolvimento e Projetos da MT Fomento, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira.

Ambos foram presos na operação Convescote, deflagrada em junho pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e respondem a ação criminal na 7ª Vara Criminal de Cuiabá pelo esquema de fraudes que teria feito desvios milionários de órgãos públicos que mantinham convênio com a fundação.

Conforme depoimento prestado por Luiz Benvenuti aos delegados Carlos Américo Marchi e Wylton Massao e aos promotores de Justiça César Danilo Novais, Samuel Frungilo e Rodrigo de Araújo Braga, no dia 28 de junho, tudo começou em maio de 2014, quando ele estava desempregado e Marcos lhe ofereceu emprego de auxiliar administrativo no TCE, onde prestava serviços à Faespe diariamente e recebia um salário de cerca de R$ 3 mil.

Reprodução

Marcos José da Silva

Alguns meses depois, já em agosto daquele ano, Marcos teria perguntado a Luiz se este possuía alguma empresa aberta em seu nome porque passaria a receber como pessoa jurídica e não mais física. Foi quando ele reativou o registro de uma empresa que estava parada há anos e realizou um novo contrato de prestação e serviços com a Faespe e passou a receber em torno de R$ 6 mil.

Naquele mesmo mês, Luiz conta que foi novamente chamado por Marcos José e que este lhe propôs usar sua empresa para emitir uma nota fiscal no valor de R$ 9.950,00, valor do qual Luiz ficaria com R$ 3 mil e ele aceitou, ficando com sua parte e entregando o restante para Marcos. Na mesma reunião, o servidor do TCE teria solicitado outra nota fiscal, dessa vez, para a Uniselva e que Luiz também fizesse o retorno de valores.

Desde então, essa prática acabou se tornando constante entre Marcos José e Luiz Benvenuti. “A partir daí passou a emitir notas conforme era determinado pelo Marcos José, sempre com a mesma sistemática, ou seja, de modo geral, 75% do valor emitido na nota e pago retornava em espécie nas mãos do próprio Marcos José, no gabinete dele dentro do TCE”, diz trecho do depoimento. Dos 25% que sobravam, Luiz afirma que pagava os impostos e ficava com aproximadamente 10% a 12%. A prática teria perdurado entre outubro de 2014 a dezembro de 2016. As notas fiscais seriam relativas a convênios entre a Faespe e o TCE ou entre a Uniselva e o TCE.

Reprodução

Outras empresas de fachada

Além de fazer as transações por meio de sua empresa de fachada, Luiz Benvenuti também contou que também utilizou a L DA S Santos Castelo Benvenuti, aberta no nome da mulher dele, Lucineide da Silva Santos Castelo Branco de Oliveira. Esta empresa, assim como a do réu, não prestava qualquer tipo de serviço na prática, conforme relatou o próprio investigado.

Ele afirma que sua mulher não sabia da ilicitude, apenas assinava o que ele pedia.

Em maio de 2015, Luiz conta que procurou Marcos José e disse que não queria mais usar a empresa no nome e sua mulher para receber valores do esquema. Marcos então pediu que ele arrumasse outra empresa e Luiz pediu o favor para um cunhado, Ismar Leandro, que abriu a empresa I.L. dos Santos Júnior Me, que passou a receber valores relativos a convênios da Faespe com diversos órgãos, como TCE, Prefeitura de Rondonópolis, Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Assembleia Legislativa. Isso teria ocorrido entre junho de 2015 a maio de 2016.

Em troca do favor, Luiz pagava a seu cunhado o valor mensal de R$ 1 mil, conforme consta nos autos.
Como o cunhado de Luiz vivia em Cáceres, na primeira ocasião em que precisou sacar os valores recebidos da Faespe, Ismar Leandro teve que vir a Cuiabá e, junto com seu cunhado, foi até uma agência do Sicoob, que fica no TCE e realizou o saque através de cheque avulso.

Os demais saques foram feitos pelo próprio Luiz Benvenuti, que afirma não ter sofrido nenhum tipo de dificuldade e nem precisado de procuração porque a então gerente da unidade já havia aberto aquela conta por orientação de Marcos José, que é apontado como líder do esquema criminoso e que também era membro do conselho da cooperativa.



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