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Quarta, 23 de agosto de 2017, 18h20

operação convescote

Pai e filho réus demonstram 'alto grau de periculosidade', diz juíza

Celly Silva, repórter do GD


Os réus da operação Convescote, que envolve fraudes e desvios milionários de órgãos públicos por meio da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), José Antônio Pita Sassioto e Cláudio Roberto Borges Sassioto, que são pai e filho, tiveram seus pedidos de revogação de prisão negados pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. 

Reprodução

Cláudio Sassioto

A magistrada considerou a gravidade das acusações do Ministério Público Estadual (MPE) contra ambos e destacou que são fortes indícios que justificam a prisão por demonstrar “alto grau de periculosidade e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”. Eles são acusados dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

“No que tange ao periculum libertatis, a custódia preventiva dos referidos acusados e dos demais corréus foi decretada para a garantia da ordem pública e para evitar que a organização criminosa permaneça ativa e praticando delitos, que vitimou toda a sociedade com os desvios verbas públicas, em montante até então identificado de aproximadamente R$ 3 milhões. Assim, vê-se que a manutenção da custódia cautelar dos acusados ainda é necessária para a garantia da ordem pública”, registrou Selma Arruda.

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A defesa dos réus usou como argumento ao princípio do tratamento isonômico, dizendo que assim como outros seis réus tiveram suas prisões revogadas por Selma e que, além disso, fazem jus a responder ao processo em liberdade pelo fato de não abalarem a ordem pública.

O Ministério Público Estadual se manifestou contrário às alegações da defesa e contra a soltura dos mesmos. 

Reprodução

José Pita Sassioto

Em relação à igualdade em relação aos demais réus que foram soltos, a juíza Selma Arruda a refutou, afirmando que não há as situações não são idênticas, como Cláudio e José Sassioto tentaram alegar.

Isso porque o réu José Carias da Silva Neto saiu da prisão preventiva para a domiciliar porque é responsável por uma mãe idosa e doente e Marcos Moreno Miranda porque precisava fazer tratamento de saúde, enquanto a ré Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira e Jocilene Rodrigues de Assunção foram para prisão domiciliar por serem mães de filhos menores de 12 anos de idade.

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Em relação ao acusado Luiz Benvenutti Castelo Branco de Oliveira e Hallan Gonçalves de Freitas saíram da cadeia para medidas cautelares por terem colaborado com as investigações. Já outro réu, João Paulo Silva Queiroz também passou para medidas cautelares pelo fato de ter tido importância de menor gravidade nos fatos apurados.

“Assim, não há que se falar em tratamento igual àqueles que estão em situações desiguais. Ora, a defesa nem mesmo se deu ao trabalho de escrever uma linha sequer para demonstrar em que ponto estariam os acusados CLÁUDIO e JOSÉ ANTÔNIO em situação de igualdade com os acusados retroreferidos (problemas de saúde, atitude colaborativa, participação de menor importância)”, ressaltou a magistrada.  



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