WhatsApp Twuitter

Quarta, 13 de setembro de 2017, 09h54

operação convescote

Frentista 'laranja' em fraude da Faespe se livra de tornozeleira

Celly Silva, repórter do GD


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu ao frentista João Paulo da Silva Queiroz o direito de responder ao processo criminal oriunda da operação Convescote sem ter que continuar utilizando a tornozeleira eletrônica. 

Divulgação

Pedro Sakamoto votou a favor de liberdade de frentista

Ele foi preso no dia 20 de junho, na primeira fase da operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) acusado de ser usado como “laranja” pelo ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cláudio Roberto Borges Sassioto para, por meio de uma empresa fantasma, desviar dinheiro recebido pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) em convênios com órgãos públicos.

A investigação apontou que mesmo estando desempregado há meses e com a conta bancária de pessoa física em estado de “escassez”, a conta bancária da pessoa jurídica de João Paulo movimentava altas quantias e chegou a ter quase meio milhão de saldo, dinheiro que era transferido para Cláudio Roberto Sassioto.

Conforme o Gazeta Digital divulgou, no final de junho, a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reverteu a prisão preventiva de João Paulo Queiroz para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para que ele pudesse trabalhar e pagar a pensão do filho pequeno que ele tem.

Leia também -  Juíza confirma que frentista foi 'laranja' em esquema - Veja vídeos

Chico Ferreira

Juíza Selma Arruda

Desde meados de julho, o réu, por meio de sua advogada Ana Paula Silva Queiroz, vinha tentando retirar a tornozeleira eletrônica, o que foi negado pela juíza Selma no início deste mês, o que levou a defesa a recorrer.

Na segunda instância, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do caso, votou pela concessão da medida pleiteada pelo réu e foi acompanhado pelos demais desembargadores. O habeas corpus foi concedido no dia 30 de agosto, durante sessão da 2ª Câmara Criminal, mas o acórdão foi publicado no Diário Oficial de Justiça de terça-feira (12).

“Demonstrado que o paciente exerce trabalho lícito e possui predicados pessoais favoráveis, além de ter participação periférica nas ações delitivas do grupo criminoso, perfeitamente possível a dispensa do monitoramento eletrônico, já que as outras medidas cautelares têm sido fielmente cumpridas. Existindo notícias de que outro acusado em situação processual semelhante obteve o benefício pretendido, é proporcional conceder a medida também ao paciente, com base no princípio da isonomia”, diz o acórdão. 



// matérias relacionadas

Quinta, 09 de novembro de 2017

11:35 - Juíza devolve celulares e livra réus por corrupção de usar tornozeleiras

Segunda, 06 de novembro de 2017

14:27 - Sakamoto nega liberdade a PM que vazou informações do Gaeco

Sexta, 27 de outubro de 2017

18:38 - Juíza revoga prisão de 2 'laranjas' em esquema e retira tornozeleiras

Terça, 17 de outubro de 2017

15:02 - Juíza nega liberdade a policial que vazou informações do Gaeco

Segunda, 16 de outubro de 2017

09:04 - Zaque abre inquérito e apura fraudes entre Unemat e Faespe

Sexta, 15 de setembro de 2017

17:39 - Policial do Gaeco é preso por vazar informações da Operação Convescote

Segunda, 11 de setembro de 2017

12:10 - Sakamoto manda soltar o 2 últimos presos por fraudes milionárias

Quarta, 06 de setembro de 2017

15:28 - TJ manda soltar servidor do TCE considerado líder de esquema na Faespe

Terça, 05 de setembro de 2017

16:51 - Juíza nega retirar tornozeleira de 'laranja' da Faespe

08:25 - Delator emitiu nota para universidade do Rio de Janeiro


// leia também

Sábado, 18 de novembro de 2017

08:00 - Delação de Pedro Nadaf cita aliados de Silval, de Taques e deputados

Sexta, 17 de novembro de 2017

16:27 - Ministro nega liberdade a acusado de fraudar processo da morte de juiz

14:33 - Justiça condena 4 ex-servidores da Sefaz envolvidos na 'máfia do fisco'

12:05 - TJ manda Estado incorporar perdas da URV aos salários de investigadores

10:34 - Maior parte da delação sigilosa de Nadaf está na 7ª Vara Criminal

Quinta, 16 de novembro de 2017

18:26 - Cerca de 2 mil advogados de MT podem ser suspensos por inadimplência junto à OAB

16:33 - TJ não obriga Pedro Taques aposentar Antonio Joaquim do TCE

15:50 - TJ nega recurso do MPE e não afasta prefeita e deputado em MT

15:35 - Arnaldo Alves e Chico Lima tiveram sigilos telefônicos quebrados

14:04 - Desapropriação no Manso alimentou propina a conselheiros, diz Nadaf