WhatsApp Twuitter

Quarta, 13 de setembro de 2017, 15h58

candidatos laranjas

Justiça eleitoral cassa mandato do vereador Marcrean Santos

Celly Silva, repórter do GD


Atualizada às 16h29 - O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, cassou o diploma e o mandato do candidato eleito a vereador Marcrean Santos (PRTB) e dos suplentes dele, vinculados à coligação Dante de Oliveira, que concorreu na eleição de 2016, declarando nulos os votos a eles destinados, que, com a decisão, devem ser distribuídos para os demais partidos que alcançaram o quociente partidário naquele pleito. A decisão foi proferida na terça-feira (12). 

João Vieira

Marcrean Santos

Na sentença, Marcrean também foi declarado inelegível pelo período de 8 anos a contar a partir de 2016, juntamente com Elton dos Santos Araújo, Afonso Rodrigues de Melo, Mário Teixeira Santos da Silva, Edisantos Santana Ferreira de Amorim, Sebastião Lázaro Rodrigues Carneiro, Ronald Kemmp Santim Borges, Odenil Benedito da Silva Júnior, Antônio Carlos Máximo e Marineth Benedita Santana Corrêa.

Essas pessoas, conforme o processo, teriam fraudado o preenchimento dos registros de candidatura para atingir o percentual mínimo de gênero, configurando candidaturas fictícias. Além deles, outras 23 pessoas também foram denunciadas na ação pelo Ministério Público Eleitoral.

"Nasceu, assim, nesta quadra processual, o preenchimento de vaga da cota/gênero de forma a tornar possível a participação partidária no pleito eleitoral, mas sem que, com isso, se tenha efetivo compromisso com a eleição das respectivas candidaturas", diz trecho da decisão.

Em relação a isso, Marcrean Santos e outros réus argumentaram que são ilegítimos para figurar como réus, uma vez que não há nos autos indicação de que tenham contribuído para prática da suposta fraude. Mas a alegação não foi aceita pelo juiz, que explicou que "não é necessária a participação direta dos representados nos atos tidos por abusivos". Segundo Gonçalo Antunes, "basta a conexão entre a fraude e o benefício percebido para a legitimidade passiva restar caracterizada".

A sentença também determina que cópias dos autos serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para, caso julgue necessário, ajuizar ações de improbidade administrativa ou criminais contra os réus.

Além disso, o magistrado determinou que cópias do processo também sejam encaminhadas à 39ª zona Eleitoral para que expeça novos diplomas aos eleitos e respectivos suplentes.



// matérias relacionadas

Terça, 16 de janeiro de 2018

17:54 - Justino nomeia mais 54 servidores comissionados

Domingo, 14 de janeiro de 2018

08:30 - Mesa Diretora defende servidores externos e garante que 'não são fantasmas'

Sexta, 05 de janeiro de 2018

11:58 - Câmara de Cuiabá volta contratar comissionados

10:22 - Líder assinala julgamento tranquilo das contas de Mauro Mendes

Segunda, 01 de janeiro de 2018

09:48 - Presidente da Câmara de Cuiabá descarta crise financeira

Quarta, 27 de dezembro de 2017

16:03 - Em represália, vereadores rejeitam emendas de Wellaton

10:02 - Câmara de Cuiabá aprova orçamento de R$ 2,2 bilhões para 2018

Terça, 26 de dezembro de 2017

11:49 - Vereadores reduzem 50 cargos na Câmara de Cuiabá

Domingo, 24 de dezembro de 2017

09:06 - Comissão entrega estudo sobre recontratação de servidores

Quinta, 21 de dezembro de 2017

17:01 - Câmara recontrata 80 servidores antes de entrar em recesso


// leia também

Quinta, 18 de janeiro de 2018

18:15 - Por suspeita de fraude, MPE exige anulação de concurso em Alto Garças

17:23 - Inclusão de pessoas com deficiência é tema de palestra no TJMT

16:42 - Juiz libera 36 imóveis, veículos e avião de 2 delatores da Ararath

09:24 - Desembargador derruba todas as prisões de Arcanjo

Terça, 16 de janeiro de 2018

10:32 - Justiça anula primeira matrícula de imóvel em ação bilionária em Sorriso

Segunda, 15 de janeiro de 2018

14:30 - Silval Barbosa diz que se arrepende e está se retratando

12:43 - Falta de CNH não presume culpa de condutor em acidente, decide TJ

12:30 - Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores

12:00 - MPE investiga incentivos fiscais concedidos ao resort de Blairo no Manso

09:47 - Pronto-Socorro de Várzea Grande tem 60 dias para realizar adequações