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Terça, 24 de julho de 2018, 14h20

condenado por crime ambiental

Juiz aumenta para R$ 43,8 milhões multa a ser paga por sobrinho de Riva

Arthur Santos da Silva, repórter do GD


O magistrado Paulo Cézar Alves Sodré, juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, corrigiu sentença contra o empresário João Paulo Riva, sobrinho do ex-deputado Riva, aumentando de R$ 42,5 milhões para R$ 43,8 milhões a multa a ser paga como parte da condenação por extração ilegal de ouro num garimpo em Mato Grosso.

Otmar de Oliveira/ Arquivo

João Paulo foi condenado ainda a 2 anos e 8 meses de reclusão em processo por exploração irregular de garimpo e crimes ambientais. O apenado também foi condenado a pagar R$ 67 mil pela degradação da área. A correção de parte da sentença foi publicada no Diário de Justiça desta terça-feira (24).

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A pena de reclusão de João Paulo foi convertida em duas restritivas de direito, mas ele recorre para não precisar pagar o valor milionário. O condenado já tentou reformar sentença, mas o agravo foi negado no fim de 2017.

Segundo o denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), no período de 2010 a 2012, João Paulo Riva, na condição de gerente de operações da “Metais Juara Ltda”, explorou continuamente recursos minerais pertencente à União. A exploração, sem autorização legal, ocorreu no município de Poconé (104 Km ao sul de Cuiabá).

Fiscalização constatou que o alvará de exploração de uma área nomeada como Fazenda São Vicente estava vencido. A retirada do ouro foi uma parceria com José Vicente Nunes Rondon (proprietário da fazenda) e José Francisco Borba Martins.

Na defesa, João Paulo argumentou pela improcedência da ação penal. Segundo ambos, a exploração no local descrito na denúncia não existiu. Os réus afirmaram ainda que a prática de extração não foi ocasionada por eles.

Em sua decisão, o juiz Paulo Cézar Alves Sodré considerou que a materialidade da exploração irregular foi comprovada por diversos laudos periciais. Priminho Riva, irmão do ex-parlamentar José Riva e pai de João Paulo, chegou a ser denunciado, mas foi absolvido.



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