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Terça, 04 de setembro de 2018, 09h20

Conselho Estadual de Saúde pediu a suspensão dos pagamentos à empresa da Caravana

Pablo Rodrigo, repórter do GD


Gcom-MT

A Comissão de Análise das Contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) chegou a solicitar a suspensão dos pagamentos da empresa 20/20 pelas cirurgias realizadas durante a Caravana da Transformação, etapa Cuiabá.

Leia também - Governo diz que Caravana é auditada e promete recorrer após operação

No parecer que o Gazeta Digital teve acesso, os conselheiros teriam encontrado indícios que irregularidades que indicariam a possibilidade de pagamento de cirurgias em pacientes que não tinham necessidade de se submeterem a cirurgia de catarata, além de pagamento a pessoas que não realizaram cirurgias, caracterizando, assim, cobrança por serviço não prestado.

De acordo com o documento, a única fiscalização realizada pela Ses, seria os documentos apresentados pela própria empresa que realiza a cirurgia.

"Aqui se percebe que realmente não há nenhum sistema informatizado e nem mesmo uma planilha feita de responsabilidade da secretaria de saúde para facilitar a conferência ou contagem do número de procedimentos, sendo necessário contagem física dos papéis apresentados pela empresa", diz trecho do parecer.

De acordo com o Conselho, o estado apenas monitora as cirurgias "ao final do atendimento da população, acompanhando as planilhas de produção dos registros da empresa, e o itinerário percorrido pelo paciente no fluxo de atendimento estabelecido".

O documento também aponta uma diferença de 200% entre a demanda por cirurgias e a quantidade declarada pela empresa contratada, e a quantidade de procedimentos cobrados.

"Esta demanda reprimida de 14 mil procedimentos que o governo declara na prestação de contas não está registrado no SIREG na fila de procedimentos. Então questionada sobre de onde veio o número 14 mil, respondeu que é uma estimativa calculada sobre o número de habitantes com mais de 50 anos, que estaria em tese sujeito a apresentar catarata", diz outro trecho.

"Propomos que sejam suspensos os pagamentos à empresa 20/20 também chamado Instituto de Olhos Fábio Vieira S S EPP até que estejam as APAC’s no DATASUS e que seja realizada técnica de circularização mediante amostra dos procedimentos para confirmação sobre a efetiva prestação dos serviços cobrados", finaliza o documento. 

João Vieira

Operação Catarata

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã de segunda-feira (3) mais uma operação em Mato Grosso.

Agentes do Ministério Público Estadual (MPE) cumpriram busca e apreensão em Cuiabá e São Paulo para apurar fraudes envolvendo a Caravana da Transformação.

Os alvos são a Secretaria de Estadual de Saúde (Ses) e a empresa 20/20, localizada em Ribeirão Preto. 

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços ”.

O governo de Mato Grosso emitiu nota afirmando que todos os procedimentos oftalmológicos realizados na Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados.



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