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Quinta, 06 de setembro de 2018, 14h39

pena aliviada

Juiz autoriza Sílvio Corrêa a trabalhar novamente para Silval Barbosa

Celly Silva, repórter do GD


O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio Cézar Correa Araújo, a voltar a trabalhar para a família Barbosa, readequando as medidas cautelares a que ele estava imposto desde que deixou a cadeia, em junho do ano passado. Ambos são réus em diversas ações criminais relacionadas à corrupção no governo passado.

O ex-chefe de gabinete alegou que desde que foi solto, estava impedido de manter contato com outros réus ou testemunhas das ações penais às quais responde, o que inclui Silval Barbosa, mas destacou que trabalhou com o ex-governador e sua família por mais de 15 anos e que inclusive dividiu a mesma cela com o ex-patrão no Centro de Custódia da Capital (CCC).

Otmar de Oliveira

Sílvio e Silval (no banco de trás) no dia em que deixaram a cadeia

Além disso, a defesa de Sílvio afirmou que ele está desempregado desde que deixou o presídio e que, recentemente, a família Barbosa lhe ofereceu uma vaga de emprego em Várzea Grande, motivo que o levou a pedir a revogação da restrição de ter contato com outro membro da organização criminosa ou testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para que possa voltar a trabalhar.

O Gazeta Digital tentou contato com o advogado de Sílvio para saber qual será a função desempenhada por ele no novo emprego, mas não obteve resposta.

Em parecer favorável ao pedido, o Ministério Público Estadual (MPE) ressaltou que o contato entre Sílvio e Silval não tem a capacidade de prejudicar a instrução processual ou a aplicação das penas às quais estão impostos, uma vez que ambos e respectivos familiares envolvidos nos esquemas alvos de processo adotaram postura de confessar os crimes que cometeram e auxiliar as apurações e investigações em curso, além de oferecer imóveis para ressarcir os danos causados ao erário.

O MPE também salientou que os réus firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF), já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado, no qual não há restrição de contrato de Sílvio com Silval ou sua família. Tal medida foi imposta pela juíza (já aposentada) Selma Arruda, ao decretar a soltura dos réus, em junho do ano passado.

Com a readequação das medidas cautelares determinada pelo juiz Jorge Tadeu Rodrigues, Sílvio Correa continua submetido apenas ao recolhimento domiciliar durante a semana e aos finais de semana, entre às 22h e às 6 horas da manhã; ao monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, que ele deve usar por 3 anos e 6 meses e à proibição de ocupar cargos públicos durante toda a vigência do acorde de colaboração premiada.

Chico Ferreira

Sílvio Corrêa

Com a decisão, Sílvio livrou-se ainda da proibição de se ausentar de Cuiabá, de comparecer mensalmente ao Juízo para justificar atividades, de frequentar repartições públicas estaduais, do recolhimento domiciliar integral e da proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo.

O magistrado também autorizou Sílvio Correa a se deslocar até Várzea Grande para trabalhar e também a comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para renovar sua carteira nacional de habilitação (CNH).

Na mesma decisão, o juiz também autorizou Silval Barbosa a sair de seu apartamento, no bairro Jardim das Américas, para realizar exames e consultas médicas, já que ele afirma estar sem ir ao médico desde que foi preso, em setembro de 2015. Os deslocamentos devem ser comunicados previamente à Central de Monitoramento Eletrônico, uma vez que o ex-governador utiliza tornozeleira eletrônica, desde que deixou o CCC, em junho do ano passado. 



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