WhatsApp Twuitter

Quarta, 12 de setembro de 2018, 10h14

Promotores de Justiça são absolvidos de acusação de corrupção em Cuiabá

Redação do GD


Na tarde de ontem (11), em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, absolver os promotores de Justiça de Mato Grosso, Gerson Natalício Barbosa e Lindinalva Correia Rodrigues, da acusação feita em nome do Condomínio Terra Selvagem Golf Clube, de que teriam usado seus cargos para receber qualquer tipo de vantagem.

Marcus Vaillant

Gerson Barbosa

O conselho reconheceu a atuação da promotora de justiça no caso, apenas como consumidora, que representou ao Ministério Público por providências, juntamente com outros condôminos, após ter sua casa no condomínio invadida por quatro bandidos fortemente armados, que ameaçaram, amordaçaram e torturam seus filhos, chegando a dar um tiro rente a cabeça de seu filho, que atingiu o piso do quarto da promotora, onde seus filhos estavam amarrados, depois arrombaram o cofre com um pé de cabra e saíram do local levando todas as joias da família.

Leia também - Juiz suspende ação milionária contra condomínio de luxo

O proprietário do condomínio passou a perseguir Lindinalva, enquanto moradora do local, em razão das diversas denúncias feitas por ela pela falta de segurança, respeito ao meio ambiente, estrutura e serviços públicos básicos do condomínio, entregue pelo empreendedor inacabado, completamente diverso de como fora prometido aos compradores.

Segundo a denuncia do advogado do condomínio, o promotor Gerson teria começado a investigar o condomínio por razões pessoais, em face do descaso do empreendimento para com roubo na casa da promotora Lindinalva.

Ficou comprovado, porém, que não eram verdadeiras as acusações contra os promotores, reconhecendo-se o direito dela, enquanto cidadã e consumidora, procurar o Ministério público para denunciar irregularidades e ilegalidades, bem como que a atuação dele foi legal, tendo o mesmo tão somente cumprido seu dever ao investigar o condomínio.

Marcus Vaillant/Arquivo

Lindinalva Rodrigues

Após acusações e ataques pessoais dos responsáveis pelo condomínio, o promotor Gerson deixou de atuar no caso e mais tarde quem processou o condomínio em Ação Civil Pública por ilegalidades e irregularidades, foi a promotora do meio ambiente Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, que na respectiva ação afirmou que o Condomínio Terra Selvagem “ por não se amoldar aos requisitos legais de nenhuma das modalidades previstas em lei à época da sua implantação, é que não há meios de se convalidar o empreendimento, sendo a única alternativa legal o cancelamento de seu registro para retorná-lo ao status quo ante de imóvel rural”.

A promotora Ana Luíza pediu, ainda, o cancelamento definitivo dos registros do empreendimento Terra Selvagem Golfe Clube, para retornar ao status anterior de gleba e pleiteou indenização no valor de R$ 29,7 milhões, para garantir que o condomínio indenize os terceiros de boa fé que foram lesados.

Os promotores já haviam sido absolvidos pelo Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso de Mato Grosso em 2014, que sequer entenderam necessária a instauração de processo contra os promotores.

Diante da insistência do condomínio na denúncia, o CNMP decidiu apurar detalhadamente os fatos, chegando a conclusão de que seria falsa a acusação feita contra os promotores de Mato Grosso.

Da decisão do CNMP que absolveu os promotores não cabe mais recurso e os promotores disseram que estão aguardando a publicação do voto do relator para as providencias cíveis e criminais contra o diretor do condomínio Teodoro Moreno e para as providencias cíveis e indenizatórias contra o Condomínio Terra Selvagem. (Com informações da assessoria)



// leia também

Sábado, 15 de setembro de 2018

09:57 - PF prende o desembargador Evandro Stábile por determinação do STJ

Sexta, 14 de setembro de 2018

16:50 - Silval, Eder, Riva e ex-conselheiros são interrogados sobre compra de vaga no TCE

14:01 - Tenente Ledur tratava pelotão como lixo, afirma soldado em depoimento

07:53 - Silval contradiz delação ao negar sociedade com Mauro Mendes

Quinta, 13 de setembro de 2018

19:20 - TJ decide que governo não é obrigado a pagar emendas impositivas

17:16 - Defesa diz que Maggi não apagou mensagens de celular e que PF pode ter forjado provas

16:25 - Juiz mantém veículo de luxo bloqueado e ex-secretário de Silval não pode transferir

14:53 - Vendedor de jogo do bicho concorrente de Arcanjo confirma agressão

09:45 - Fux mantém inquérito contra Bezerra no STF e prorroga investigação por 90 dias

Terça, 11 de setembro de 2018

16:24 - Médica Letícia Bortolini é denunciada por 4 crimes pela morte de verdureiro