WhatsApp Twuitter

Terça, 21 de fevereiro de 2017, 18h20

MT Prev

Servidores protestam contra aumento de alíquota previdenciária

Karine Miranda, Repórter do GD


O Fórum Sindical realizou nesta terça-feira (21) um ato público contra o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, proposto no projeto de lei do Teto de Gastos do Governo do Estado, que limita os gastos públicos nos próximos dois anos.

O movimento foi organizado estrategicamente pelos membros do Fórum Sindical para ocorrer durante a reunião do Conselho de Previdência do MT Prev, cancelada pelo Governo do Estado.

Divulgação

Servidores protestam contra aumento de alíquota previdenciária

Somente após a deliberação do MT Prev o Estado pode decidir sobre o reajuste da alíquota, já que o conselho é o gestor único do regime próprio de previdência social dos servidores do Estado.

De acordo com representantes do Fórum Sindical, composto por 32 sindicatos de funcionários públicos estaduais, a reunião não poderia ter sido cancelada da forma com que foi feita, via e-mail aos representantes.

O conselho é formado por representantes dos servidores segurados e patronais, do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa e Defensoria Pública, além do governador Pedro Taques.

“Uma reunião de um Conselho Deliberativo, inclusive da envergadura do Pleno do Conselho de Previdência do MT Prev, jamais poderia ser cancelada via e-mail. Isso demonstra o descumprimento de ritos legais de reuniões desta natureza”, afirmou Oscarlino Alves.

Segundo o Fórum, o correto seria cancelar a reunião na data da convocação via conferência de quórum, principalmente porque estava previsto que o Governo do Estado fizesse uma exposição com os números da previdência do Estado, com o déficit anual, com o déficit atuarial, de modo a justificar a proposta.

Atualmente, a previdência dos servidores do Poder Executivo funciona com um déficit financeiro mensal de R$ 69 milhões.

“O Governo de Mato Grosso, sem querer dialogar com os servidores públicos, tenta a qualquer custo finalizar o Projeto do Teto de Gastos para envio à Assembleia Legislativa. Eles querem se antecipar e cumprir com a contrapartida acordada junto ao Governo Federal, à custa de sacrificar direitos trabalhistas previstos nas leis”, diz.

Além do aumento da alíquota de contribuição dos servidores públicos de 11% para 14%, o projeto do Teto de Gastos prevê ainda o congelamento dos salários e a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e da concessão das progressões de carreira. (Com informações da Assessoria)



// matérias relacionadas

Segunda, 09 de outubro de 2017

08:00 - Romoaldo entrega relatório de PEC nesta segunda-feira

Domingo, 01 de outubro de 2017

08:45 - Secretário afirma que poderes devem ter compreensão quanto ao teto de gastos

Sexta, 29 de setembro de 2017

09:27 - Emenda de Maluf que garante 'extra' aos Poderes será derrubada

Segunda, 25 de setembro de 2017

09:10 - Guilherme Maluf propõe emenda que garante 'extra' aos Poderes

Domingo, 17 de setembro de 2017

14:00 - PEC do Teto corta suplementação de milhões de reais ao poderes

Quarta, 13 de setembro de 2017

12:11 - Déficit da previdência que pode chegar a R$ 3 bi preocupa Estado

09:06 - Deputados votam PEC do Teto de gastos até 18 de outubro

08:25 - Servidores terão salários pagos dentro do mês apenas em 2019

Terça, 12 de setembro de 2017

08:25 - 'Paralisia' de deputados preocupa e pode atrasar aprovação de PEC

Quarta, 16 de agosto de 2017

11:25 - Governo atrasa entrega da PEC do teto de gastos novamente


// leia também

Terça, 21 de novembro de 2017

18:04 - Membros da CPI do Paletó se reúnem para definir agenda de trabalho

17:42 - PF apreende armas, munições e pasta 'bomba' com conselheiro do TCE

16:55 - Fabris diz que cobrava de Silval pagamento de mansão em Jurerê Internacional

16:52 - Max e Wilson deixam cargos no governo e reassumem mandatos na AL

11:28 - Notícia de multa de R$ 150 para quem não atualizar dados é falsa, alerta TRE

10:36 - Taques não acredita em candidatura de Mauro Mendes ao governo

10:01 - Governador fala em pagar restante dos servidores ainda nesta terça-feira

Segunda, 20 de novembro de 2017

21:24 - Maggi diz que está pronto para ficar ou sair do cargo de ministro

10:15 - Prefeita Luciane Bezerra afirma que não está preocupada com CPI em Juara

Domingo, 19 de novembro de 2017

22:38 - Com 6.344 votos, Euclides e Fransuelo são eleitos prefeito e vice de Mirassol