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Quinta, 06 de setembro de 2018, 15h50

POLÍTICA DE MT

Juiz manda Mendes tirar propaganda de outdoor em posto de combustíveis

Karine Miranda, repórter do GD


O juiz  eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho deferiu o pedido da Coligação “A Força da União”, que tem o senador Wellington Fagundes (PR) como candidato ao Governo do Estado, e determinou a retirada imediata de um outdoor com propaganda irregular do também candidato ao governo Mauro Mendes (DEM). A decisão é desta quinta-feira (6).

Chico Ferreira

Juiz manda Mendes tirar propaganda de outdoor

Na representação, a coligação de Wellington aponta que Mendes realiza suposta propaganda eleitoral em posto de gasolina, localizado na Rua Carmindo de Campos, em Cuiabá. A ação vai contra a legislação eleitoral.

Afirma ainda que “a irregularidade se dá por dois motivos. Primeiro, porque encontra-se em bem de uso comum (posto de gasolina). Segundo, porque o banner contém aproximadamente 7,5 m², o que representa propaganda via outdoor”.

Ao analisar a representação, o juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho reconheceu que a referida propaganda está sendo realizada em bem de uso comum e, portanto, irregular. Além disso, apontou que “mais do que o conteúdo da mensagem ou o tamanho do instrumento de propaganda, importa a forma e o local em que o objeto fora instalado”.

“O dano emergente da propaganda irregular é diretamente proporcional ao tempo e ao espaço em que se dá a sua exposição. No caso em exame, a cada minuto ganha o beneficiário vantagem indevida em relação a seus futuros adversários na disputa eleitoral”, apontou o magistrado.

Por essa razão, o magistrado deferiu o pedido e determinou a imediata retirada da propaganda no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, determinou que a decisão seja cumprida por meio de oficial de justiça, lavrando auto de constatação.

Neste documento deve constar o questionamento a ser feito junto ao proprietário do posto, sobre quem foi o responsável pela divulgação da referida propaganda e referida metragem, segundo decisão do magistrado.



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