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Domingo, 16 de setembro de 2018, 08h28

20/20

Empresa alvo da Operação Catarata terá de oferecer pós-operatório

Pablo Rodrigo, repórter de A Gazeta


A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S será obrigada a acompanhar o pós -operatório de 84 pacientes que foram submetidos a cirurgia de catarata durante a Caravana da Transformação, do governo do Estado. A decisão é da juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Vidotti, e atende os pedidos do próprio governo e do Ministério Público Estadual (MP).

Francisco Alves/Gcom-MT

Vidotti reformou sua decisão anterior, mantendo a suspensão do contrato, mas determinando que a 20/20 “cumpra todas as obrigações contratuais”, o que inclui “o atendimento médico pós-operatório”. Ela estabeleceu que, em até 5 dias, a empresa informe o local do atendimento aos pacientes e disponibilize uma linha telefônica gratuita (0800) “para esclarecimento de dúvidas e informações aos paciente, cujo número também deverá ser informado em até 5 dias”, diz trecho da decisão.

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A magistrada também lembrou que a decisão de suspender o contrato visava apenas “resguardar o erário estadual diante das evidências de malversação, ausência de fiscalização da execução do contrato e provável desvio de dinheiro dos cofres estaduais”.

A juíza seguiu o entendimento do promotor de Justiça, Mauro Zaque, de que a empresa já recebeu do Estado R$ 40 milhões, restando pouco mais de 10% deste valor liquido para receber.

A empresa 20/20 e a Secretaria de Estado de Saúde foram alvos de busca e apreensão durante a Operação Catarata. Na ocasião, foi decretada a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luiz Soares, e do proprietário da empresa.

O governo do Estado contesta as afirmações do MP e afirma que em todos os casos citados na Operação, a SES não certificou a ocorrência, não autorizou e nem efetuou o pagamento de cirurgias não realizadas.



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