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Sexta, 14 de setembro de 2018, 00h00

Planejamento urbano inclusivo

Wilson Fernando de Andrade


As eleições de 2018 são uma oportunidade para o debate nacional e regional quanto às políticas públicas que promovam a inclusão social. É o momento certo para que todos possam identificar o compromisso e a vontade política dos candidatos na construção de agenda que contemple uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo. Todos os brasileiros almejam viver em cidades humanas, justas e sustentáveis e, para isso, é imprescindível reivindicar o planejamento do território nacional.

Com esse objetivo e cumprindo seu papel histórico, os arquitetos e urbanistas representados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/Brasil) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil produziram uma Carta-Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade. O documento contém análises e propostas aos postulantes à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais e distrital.

Os profissionais de Arquitetura e Urbanismo clamam a atenção dos futuros gestores e legisladores quanto à situação grave em que se encontram as cidades brasileiras. Em um país de grandes proporções territoriais, 85% da população vivem em cidades, dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais. A carta aberta aponta para a necessidade de que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade prevista na Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade.

A proposta do CAU Brasil aos candidatos é focar em uma reforma urbana que deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência alastre-se, ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.

O Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo proposto na carta aberta aos candidatos está fundamentado em três pilares: projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas; governança urbana inovadora e democratização da gestão dos territórios. Assim, é necessário estabelecer um plano nacional de desenvolvimento social e econômico que priorize a qualidade de vida nas cidades, atrelando a ocupação do território à economia, de modo que a geração de emprego e renda sejam fomentados para que a população tenha condições dignas em toda extensão do país.

A carta aberta ressalta a competência técnica existente no Brasil para tratar dos problemas urbanos como também planos ou leis para tanto. E ainda lembra que somos o país do Estatuto da Cidade, do Estatuto da Metrópole, do Ministério das Cidades, do orçamento participativo, da urbanização de favelas e do programa de assistência técnica gratuita para reformas e construções de habitações de interesse social, com boa arquitetura, a custo baixo e com participação comunitária.

No entanto, é imperativo implementá-los, o que exige uma assertiva decisão política. Os arquitetos e urbanistas, por sua formação, têm significativa responsabilidade nesses avanços e colocam-se à disposição do país para, assumindo um protagonismo maior, seja na gestão pública, seja na prestação de serviços, colaborar na implementação de um projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas com as seguintes diretrizes: priorizar os complexos territoriais, estruturar as cidades a partir da política habitacional e da mobilidade urbana, promover o planejamento e uma governança inovadora das regiões metropolitanas, fortalecer a rede de cidades pequenas, médias, ribeirinhas e de fronteiras, valorizar os centros históricos, preservar e valorizar o meio ambiente, fortalecer territórios de povos tradicionais e de interesse cultural.

Wilson Fernando Vargas de Andrade é arquiteto e conselheiro federal em Mato Grosso



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