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Domingo, 16 de setembro de 2018, 00h00

Poder; pelo tudo, pelo nada.

Gonçalo Antunes de Barros Neto


Para Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, e sim políticas.

Na esteia do pensador polonês, a Constituição seria uma mera folha de papel, pois o fundamento de toda a estrutura estatal e normativa de qualquer país seria a soma dos fatores reais de poder que o rege.

Lassale foi duramente criticado por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição.

Para Hesse, a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade, caso em que seria um simples documento sociológico, mas norma jurídica, conformando-se em relação dialética entre o "ser" e o "dever ser".

Pois bem. Ao refletir sobre as particularidades do poder, no que é e a sua essência como conceito político-constitucional, percebe-se que nem sempre virtude e retidão traçam os mesmos caminhos e com igual objetivo.

Se considerarmos virtude como ordem ética refletida no caráter do ente (criaturas e instituições em geral), fazendo parte de seu princípio criador, e retidão, como conformidade com os deveres da posição (criaturas) ou da finalidade (instituições), na conformidade de Hegel quanto aos indivíduos, teremos falsidade ou verdade como descoberta da metafísica, e não da razão. Explico.

O que teriam em comum a Constituição, o poder, a virtude e a retidão?

Simples, a verdade ou a falsidade de seus predicados sendo desnudadas pela razão, considerando neste processo reflexivo a essência deles como conceito, como referencial criador.

Até aqui, sem problema. A complexidade surge da realidade: Do que é? Do que se apresenta aos olhos medianos de forma inteligível e palpável? Da forma instantânea de afetação a todos?

Para Santo Agostinho, os homens são seres racionais, mas nem todos têm seu juízo funcionando como devia. Somente os que podem cotejar o que veem por uma medida interna da verdade, podem julgar corretamente, e somente estes homens podem perceber a beleza de Deus na beleza do mundo.

Acontece que as etapas de construção do "ser", acabado, pronto, conhecido pelo senso comum, de cada instituto acima indicado (Constituição, poder, virtude e retidão), têm um rescaldo cultural muito forte, e o mais difícil de vencer é o descrédito, que atrai a indiferença.

Fomentar o debate político é a única saída para a construção de pontes de acesso interligando cada um dos institutos num processo mental vigoroso e dialético. Voltaremos ao assunto. Por ora, é o que há.

É por aí...

Gonçalo Antunes de Barros Neto escreve aos domingos em A Gazeta (e-mail: antunesdebarros@hotmail.com).



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