WhatsApp Twuitter

Terça, 29 de agosto de 2017, 08h25

Economia

Relator da reforma da Previdência negocia mudança no tempo de contribuição


 O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ter discutido na semana passada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade de alterar o tempo mínimo de contribuição que passará a ser exigido após a mudança nas regras de aposentadoria no Brasil. Segundo ele, essa proposta tem "certo fundamento" diante de conversas que tem tido com economistas.

O texto aprovado pela comissão especial prevê a elevação do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 anos para 25 anos. Especialistas já apontaram que essa medida pode ser prejudicial para pessoas de menor renda, principalmente mulheres, diante da dificuldade de inserção e permanência no mercado formal. A possibilidade de mudança no tempo de contribuição para destravar a reforma foi noticiada na Folha de S. Paulo.

Oliveira Maia não especificou qual é a mudança em estudo nem se a Fazenda já demonstrou opinião sobre isso, mas disse que a alteração "tem de ser uma regra geral". No caso da aposentadoria rural, o relator alterou o texto e manteve o tempo mínimo de contribuição nos atuais 15 anos para a obtenção do benefício - a previsão era elevar também para 25 anos.

Meirelles sinalizou na semana passada que a área econômica já tem um mapeamento de medidas que poderiam ser adotadas caso a proposta seja aprovada apenas em parte pelos parlamentares.

Muitos deputados defendem que o governo resuma a reforma à instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, movimento que pode ganhar força diante dos recentes sinais da equipe econômica. O próprio presidente Michel Temer declarou ao Estadão/Broadcast no início do mês que a reforma "não será tão abrangente" e chamou a proposta de "atualização previdenciária".

Na sexta-feira, contudo, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou ao Estadão/Broadcast que o governo está firme no plano A, que é o texto já aprovado na comissão especial. Técnicos do governo reafirmam nos bastidores o foco sobre esse substitutivo. Se houver mais flexibilizações, a avaliação é de que o novo governo que assumir em 2019 terá como uma das primeiras missões uma nova reforma da Previdência.

Segundo uma fonte, será difícil consolidar as expectativas dos investidores se a reforma da Previdência agora não sinalizar com efeitos duradouros, uma vez que a trajetória é de elevação da dívida pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 



// matérias relacionadas

Sexta, 17 de novembro de 2017

18:51 - Déficit da Previdência coloca em risco a economia do País, diz ministro

Quinta, 16 de novembro de 2017

11:58 - Base tem dificuldade de aprovar pacote, diz Maia

Domingo, 12 de novembro de 2017

16:30 - Financial Times diz Previdência no Brasil é incerteza dos emergentes

10:17 - Para votar Previdência, relator diz que Temer precisa mudar ministérios

Quinta, 09 de novembro de 2017

13:25 - Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição

12:25 - Base governista concorda em votar logo reforma da Previdência

09:07 - Rodrigo Maia prevê cortes em aposentadorias já concedidas

08:58 - Governo desidrata texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro

07:45 - Líderes da Câmara e Meirelles discutem PEC da Previdência

Quarta, 08 de novembro de 2017

20:32 - Reforma da Previdência focará em altos salários do funcionalismo


// leia também

Domingo, 19 de novembro de 2017

08:43 - Informalidade em alta limita o crédito bancário ao brasileiro

08:36 - Etanol sobe pela 6ª semana seguida e só compensa em MT e mais 2 estados

Sábado, 18 de novembro de 2017

17:26 - Ministério Público investiga desvio de R$ 200 milhões na PM paulista

17:00 - Justiça afasta diretores da Oi de decisões sobre recuperação

09:03 - Mensalidade escolar terá reajuste duas vezes maior que a inflação

08:55 - Caixa briga para não devolver R$ 27 bilhões

Sexta, 17 de novembro de 2017

17:22 - Governo federal vai descontingenciar R$ 7,5 bilhões do Orçamento

14:08 - Petrobras capta US$ 1 bilhão com sindicato de bancos

13:31 - Exportações do setor agropecuário crescem mais de 150%

08:51 - Confira as cinco dicas para usar bem a restituição do Imposto de Renda 2017