WhatsApp Twuitter

Terça, 12 de setembro de 2017, 14h30

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.

Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.

Em agosto, o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, com a redução da participação da União no capital da empresa, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. O ministro reafirmou que a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficarão de fora do processo, mas os demais ativos da Eletrobras serão colocados no mercado acionário.

Wilton Junior/Estadão

Eletrobras 

A ideia é pulverizar o controle da empresa, abrindo o capital para que investidores privados injetem dinheiro na companhia, na bolsa de valores. Segundo Coelho Filho, o governo só venderá ações da Eletrobras se a entrada de investidores não for suficiente para que a União fique com menos de 50% das ações na distribuição final da companhia. “A venda direta de parte das ações da União pode ser analisada pelo governo”, disse.

Com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobras é responsável por um terço do total da geração de energia do país. Também é a maior empresa de transmissão de energia, com quase metade das linhas de transmissão. De acordo com o ministro, a Eletrobras e a Petrobras são as empresas públicas do setor maiores vítimas da recessão e da má gestão dos últimos anos.

Para Coelho Filho, os leilões programados para este ano ajudarão no processo de recuperação da Petrobras. Em setembro, será feita a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com a participação de mais de 30 empresas. Em outubro, serão duas rodadas de leilão do pré-sal. “Também foi anunciado leilões para 2018 e 2019, dando previsibilidade para as empresas e a indústria que se movimenta em torno do setor de óleo e gás”, acrescentou o ministro.

Extinção da Renca

Sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e Amapá, e a abertura da área para exploração mineral, o ministro Coelho Filho explicou que ela pode ajudar a combater o garimpo ilegal. “Mostraram recentemente que tem mais de 30 mil garimpeiros trabalhando de forma ilegal, 28 pistas de pouso clandestinas, e ninguém nunca reclamou”, disse. “A presença do Estado e da iniciativa privada vai expelindo a atividade que acontece de forma ilegal”.

Ele explicou que a ideia é manter intocadas as reservas ambientais federais e estaduais e as reservas indígenas da região. “Com a permissão de se pesquisar, estudar e, possivelmente no futuro, explorar a área, que aconteça dentro da legislação ambiental”, afirmou, explicando que cabe ao Ministério de Minas e Energia fazer a fiscalização de atividades de mineração reguladas. A repressão a atividades ilegais é feita pelos órgãos ambientais competentes.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento e, com a repercussão negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a reserva. O Ministério de Minas e Energia também suspendeu a análise de processos minerários na área da Renca até que seja feita discussão com a sociedade e prestados esclarecimentos sobre as condições que levaram à extinção da reserva.

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.



// matérias relacionadas

Quarta, 23 de agosto de 2017

19:37 - Governo só venderá ações da Eletrobras se entrada de investidores for pequena

16:37 - Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro, diz Meirelles

15:36 - Ideia é não ter controlador na Eletrobras, confirma Meirelles

08:30 - Privatização da Eletrobrás pode reforçar cofres da União em R$ 17 bilhão

Terça, 22 de agosto de 2017

13:49 - Governo não inclui Itaipu e Eletronuclear na desestatização da Eletrobras


// leia também

Quarta, 20 de setembro de 2017

16:31 - Em NY, Moreira Franco fala em privatizar Correios

16:20 - Governo espera que internet das coisas aporte US$ 50 bi na economia

12:50 - Petrobras anuncia redução de preços da gasolina e diesel em 0,4%

10:38 - JBS estuda ação judicial contra BNDES após declarações de Rabello de Castro

10:21 - PF deflagra Operação Inimigo Oculto contra desvios na Caixa

09:58 - TCU fará pente-fino em cobrança extra na conta de luz

09:26 - Decisão sobre juros traz de volta debate sobre TLP

09:06 - Receita com Refis deve ser reduzida para R$ 8 bilhões

08:48 - Dois imóveis do Modelo serão leiloados

08:15 - Devolução de R$ 180 bi compromete financiamento de concessões, diz BNDES