WhatsApp Twuitter

Terça, 12 de setembro de 2017, 21h15

No Pará

MPF recomenda à Aneel que fiscalize aumentos abusivos na conta de luz


Após receber uma série de denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que fiscalize os serviços de energia elétrica fornecidos pela empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Na recomendação proferida na última sexta-feira (8) e divulgada nesta terça-feira (12), o MPF disse que tomou a iniciativa após receber um grande número de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz.

No pedido, o MPF diz que a Aneel registrou, nos últimos 12 meses, 3.374 reclamações relativas à matéria, “mas que, após ouvir a concessionária, acatou as razões expostas por ela para justificar o aumento de reclamações, o que confirmou que tem havido um grande aumento na quantidade de reclamações apresentadas por consumidores em decorrência do referido motivo”.

O MPF relata ainda que o Ministério Público Estadual do Pará e a Defensoria Pública do Estado receberam nos últimos 12 meses mais de duas mil reclamações sobre aumentos indevidos na conta de luz, a maioria por variação de consumo e erro de leitura. O número de reclamações coloca o Pará como um dos estados que mais registrou protestos de consumidores relativos à prestação do serviço. O estado aparece em penúltimo lugar no ranking da Aneel que mede a satisfação dos clientes das concessionárias.

Interrupção de convênio

Segundo o MPF, não há fiscalização direta dos serviços da concessionária no Pará desde março de 2016, quando a Aneel interrompeu, após 17 anos, um convênio com a agência estadual de fiscalização, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). De acordo com o MPF, com a interrupção do convênio, que garantia a fiscalização dos serviços da concessionária de energia, também foi suspenso o repasse para a Arcon dos valores pagos pelos consumidores a título de taxa de fiscalização dos serviços de energia.

O valor, embutido na tarifa em cada conta de luz, é repassado à Aneel e “desde que a fiscalização foi paralisada os consumidores paraenses já foram responsáveis pela arrecadação de R$ 12,5 milhões”, diz o MPF.

Na recomendação, a Arcon diz que a suspensão ocorreu em razão de problemas orçamentários da Aneel. Já a agência disse que “não pode manter o convênio porque a direção da Arcon passou a ser passível de livre exoneração pelo governo estadual, o que violaria um regulamento interno do setor elétrico.”

Na recomendação, o MPF pede que a “Aneel restabeleça o convênio ou então passe a executar a fiscalização por conta própria, sob pena de incorrer em ilegalidades.” O MPF deu prazo de 30 dias para a manifestação da Aneel.

A Aneel informou à Agência Brasil que está analisando a recomendação do MPF e que responderá até o final do prazo solicitado. A assessoria da agência disse ainda que a Aneel faz periodicamente fiscalizações nas geradoras, distribuidoras e transmissoras de todo o país. De acordo com a Aneel, além das multas, a Celpa pagou, em 2017, R$ 8 milhões em descontos nas contas de luz para os consumidores paraenses, em função do descumprimento dos limites de duração e frequência de interrupções definidos pela agência.

A Agência Brasil entrou em contato com a Celpa, mas até a publicação desta reportagem, não recebeu resposta da concessionária.



// matérias relacionadas

Segunda, 23 de abril de 2018

19:00 - Procuradoria dá cinco dias ao Incra para pedir reintegração de terras no Pará

Quinta, 12 de abril de 2018

09:49 - Governo federal oferece ajuda ao Pará depois de mortes em presídio

Quarta, 11 de abril de 2018

09:32 - Tentativa de fuga deixa 21 mortos no Pará; CNJ alertou sobre falhas em cadeia

Terça, 16 de janeiro de 2018

16:48 - STF mantém prisão de policiais acusados de chacina em fazenda do Pará

Terça, 09 de janeiro de 2018

10:18 - Na cidade mais pobre do Brasil, vereador ganha R$ 4 mil por mês

Segunda, 08 de janeiro de 2018

22:00 - Polícia do Pará indicia duas pessoas por acidente com navio cargueiro

Quarta, 01 de novembro de 2017

21:33 - Após assalto contra embarcação, família americana desaparece no Pará

Quinta, 21 de setembro de 2017

12:15 - Ministério Justiça autoriza atuação da Força Nacional no Pará

Segunda, 18 de setembro de 2017

12:45 - Governo prorroga permanência da Força Nacional em Boa Vista

Terça, 12 de setembro de 2017

21:15 - MPF recomenda à Aneel que fiscalize aumentos abusivos na conta de luz


// leia também

Quarta, 20 de junho de 2018

11:33 - Ministro do Esporte - assédio a mulher na Copa da Rússia envergonhou Brasil

09:33 - Mãe denuncia suspeito de matar mulher e duas filhas é preso em São Vicente

09:11 - Pai da menina Vitória confirma briga política depois de disputar eleição

Terça, 19 de junho de 2018

14:32 - Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades

14:05 - ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

13:00 - PF apreende 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Salvador

10:46 - Chacina deixa sete mortos em Viamão, no RS

10:17 - Universidades federais têm menos de 1% de intercambistas estrangeiros

09:20 - Raiva humana já deixou pelo menos 12 mortos no PA; São Paulo está em alerta

Segunda, 18 de junho de 2018

18:43 - Conselheiro do TCE nega ligação com morte de Marielle