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Domingo, 16 de setembro de 2018, 09h47

Benefícios são negados com frequência em MT

Natália Araújo, repórter de A Gazeta


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Cuiabá, tem negado o auxílio doença para pessoas que possuem transtornos mentais. Recorrer à Justiça praticamente não está adiantando também. A esfera Federal mantém o posicionamento negativo quanto ao reconhecimento de doenças, como a depressão, como causa para o afastamento das atividades trabalhistas. Existe um apelo para que um maior reconhecimento, por parte do poder público, se faz necessário em Mato Grosso para contribuir na luta contra esses transtornos que acabam, por muitas vezes, tendo um final trágico.

Joao Vieira

Benefícios são negados negados com frequência em MT

A depressão, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), atinge mais de 11 milhões de pessoas no Brasil. É a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui para a carga global de doenças e pode levar ao suicídio.

O advogado previdenciário Isandir Rezende comenta que existem muitos casos de negativas de concessão do auxílio doença na capital. Reclamações também têm sido levadas ao Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindap/MT). Primeiramente, o instituto indefere o pedido do contribuinte ou retira o pagamento que era feito. Diante da situação, a pessoa busca a via judicial para tentar o restabelecimento. Todavia, o entendimento continua o mesmo.

Foi o que aconteceu com um senhor de 54 anos. O homem conseguiu o benefício previdenciário de auxílio-doença comum em julho de 2016. Contudo, em outubro de 2017, o benefício foi interrompido pelo INSS.

Em fevereiro deste ano, o contribuinte tentou o restabelecimento mais uma vez. Ressaltou sobre a incapacidade de trabalhar e as necessidades que o fizeram depender, inclusive, da ajuda de terceiros, para o sustento próprio e de sua família. Após os trâmites e nova perícia, mesmo com laudo médico atualíssimo apontando para os sintomas depressivos e ansiosos, o auxílio foi negado pelo instituto. Nove dias depois, W.M.M. tirou a própria vida.

“Hoje o grande problema é que o cidadão que busca o benefício não tem dinheiro para pagar um médico perito auxiliar para acompanhar a averiguação que será feita pelo profissional designado pela Justiça. A pessoa está financeiramente comprometida”, pontua Rezende.

Ele destaca que se isso acontecesse, talvez os médicos emitissem laudos diferentes e diante dos 2 posicionamentos caberia ao juiz, ainda assim, o deferimento ou não.

O advogado faz ainda outro apontamento quanto aos laudos e as suas análises, uma vez que o parecer emitido pelo médico da Justiça Federal tem tido mais peso, a comparar com aqueles juntados aos processos que foram emitidos por profissionais que já acompanham o contribuinte anteriormente.

"Infelizmente, quando se trata de transtorno mental não tem sintoma físico”, reforça Érica Braga que lembra de outros 2 casos também de pessoas depressivas que tiveram os pedidos indeferidos. Para a advogada previdenciária, no entanto, a depressão está começando a ser vista com outros olhos, mas ainda existem outros transtornos que também precisam de uma nova observação, como a bipolaridade e a esquizofrenia.

Leia a matéria completa na edição do Jornal A Gazeta deste domingo (16).
 



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